Para empresários que construíram patrimônio ao longo de décadas, planejar a sucessão é tão importante quanto gerenciar o fluxo de caixa. A escolha entre testamento, doação em vida ou deixar tudo para o inventário pode determinar se seus herdeiros receberão os bens em meses ou anos — e quanto pagarão de impostos e custos processuais no caminho.
Testamento: controle sobre o destino dos bens
O testamento permite que você defina como será distribuída a parte disponível do seu patrimônio — até 50% dos bens, já que a outra metade é legítima dos herdeiros necessários (filhos, cônjuge, pais). Essa ferramenta é especialmente útil para empresários que desejam indicar quem ficará à frente da empresa ou evitar que um sócio indesejado entre no negócio.
Existem três modalidades: o testamento público (lavrado em cartório, com testemunhas, mais seguro contra contestações), o cerrado (escrito pelo testador e entregue lacrado ao tabelião) e o particular (manuscrito e assinado na presença de três testemunhas). O público custa entre R$ 300 e R$ 600 em emolumentos, dependendo do estado, mas garante maior segurança jurídica.
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Nossos especialistas ajudam você a estruturar a sucessão patrimonial e empresarial, reduzindo custos e garantindo a continuidade do negócio.
Doação em vida: antecipação da herança com economia tributária
A doação em vida com reserva de usufruto permite que você transfira a propriedade dos bens aos herdeiros, mas continue usando e administrando o patrimônio até o falecimento. Essa estratégia reduz significativamente o custo do inventário futuro, já que os bens doados não entram no processo.
O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) varia de 4% a 8% conforme o estado, mas a doação fracionada ao longo dos anos pode aproveitar faixas de isenção. Em São Paulo, por exemplo, doações de até 2.500 UFESPs (cerca de R$ 87 mil em 2024) são isentas. Para empresas familiares, a doação de quotas ou ações com cláusulas restritivas no contrato social protege a governança corporativa.
Inventário: o caminho mais caro e demorado
Sem planejamento, seus herdeiros enfrentarão o inventário — processo que dura em média 4 a 7 anos no Brasil e consome entre 6% e 10% do patrimônio em custos (ITCMD, honorários advocatícios, emolumentos). Se houver divergências entre herdeiros ou bens em litígio, o prazo pode ultrapassar uma década.
O inventário judicial é obrigatório quando há herdeiros menores, incapazes ou discordâncias. Já o extrajudicial (em cartório, disponível desde 2007) exige consenso entre todos os herdeiros maiores e capazes, além de inexistência de testamento, mas resolve em 60 a 90 dias.
- Faça um mapeamento completo do patrimônio empresarial e familiar, identificando bens que precisam de proteção sucessória específica (quotas societárias, imóveis comerciais, investimentos).
- Consulte um advogado especializado em direito sucessório e um contador para simular os custos tributários de cada alternativa — doação fracionada, testamento ou holding patrimonial.
- Atualize o contrato social da empresa com cláusulas de governança que impeçam a entrada de herdeiros desinteressados na gestão, garantindo a continuidade do negócio.
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